Sobre mim

Advogado (Pós-Graduando em Direito e Processo do Trabalho)
Advogado especializado em Micro e Pequenas Empresas com enfoque nas questões trabalhistas, indenizatórias e contratuais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Verificações

Rick Leal Frazão, Advogado
Rick Leal Frazão
OAB 17.357/MA VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 27%
Direito do Consumidor, 22%
Direito de Família, 16%
Direito Previdenciário, 16%
Direito Civil, 16%

Correspondência Jurídica

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Recursos
Despachos
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Exame de processos

Comentários

(354)
Rick Leal Frazão, Advogado
Rick Leal Frazão
Comentário · há 5 meses
Sr Roberto, sou advogado OAB/MA 17.357 e pós-graduando em Direito do Trabalho. Toda norma jurídica, seja medida provisória, lei ou o que seja se questiona, porque todo texto produzido pelo homem está sujeito à interpretação. Como jurista minha função é exatamente essa. O fato de ter força de lei não quer dizer que seja válida, exatamente porque até as leis devidamente aprovadas estão sujeitas a uma série de controles perante normas superiores tais como a Constituição e as normas internacionais sobre o tema.
Apesar do seu desrespeito ao tentar firmar sua posição duvidando ou diminuindo minha capacitação técnica, não lhe responderei na mesma moeda, porque não fui criado assim. Porém deixo-lhe um conselho: em vez de partir para ofensas ou tentar diminuir as pessoas de quem discorda seria muito mais interessante se o senhor apresentasse argumentos plausíveis, estudando antes de falar sobre o tema.

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