Advogado Online

Rick Leal Frazão

São Luís (MA)

Entrar em contato

Sobre mim

Advogado (Direito Civil e Consumidor)

Advogado especializado em Responsabilidade Civil, Contratos e Direito de Família, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Verificações

Rick Leal Frazão

OAB 17,357/MA

Autor (Desde Feb 2016)

Comentarista (Desde Feb 2016)

Publicações

(88)

Rick Leal Frazão

Artigo · há 16 dias

O clamor social pode promover justiça?

Hoje, vou começar contando uma história. Há cerca de 2000 anos atrás havia um homem com pretensões pacifistas que pregava o amor, a justiça, a abnegação e o perdão. Contudo, um grupo de opositores...

Rick Leal Frazão

Artigo · há 20 dias

Se aplica a Lei Maria da Penha em favor de uma “mulher que virou homem” agredida por um “homem que virou mulher”?

Olá, JusAmiguinhos! Tudo bem? Em tempos de banheiro unissex, de vagão feminino exclusivo, ejaculação no BRT, meninos vestindo saias na escola e por aí vai temos que convir que o mundo está uma...

Rick Leal Frazão

Artigo · há 22 dias

O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito

É JusAmiguinhos. O título do post é pesado, mas o assunto realmente é sério e por despertar o clamor popular tenho visto muitas opiniões se multiplicarem nas redes sociais sobre o assunto. Para quem...

Ver mais

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 38%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre fornecedores e usuários finais dos produ...

Direito Civil, 38%

É o ramo do direito privado dedicado à análise das mais diversas situações jurídicas entre partic...

Direito de Propriedade, 23%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Correspondência Jurídica

Serviços que realizo como correspondente jurídico

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Comentários

(230)

Rick Leal Frazão

Comentário · há 22 dias

O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito

Rick Leal Frazão · há 22 dias

Dra Eunice, repito o que disse a conduta do Juiz foi correta. Ele respondeu ao caso que lhe foi posto nos autos. Cada um dos demais casos foi submetido a um delegado e provavelmente a um juiz. Não posso analisar se nos demais casos houve aplicação correta do ordenamento jurídico. O juiz só poderia aplica a emendatio se verificada a presença de outro crime. A discussão proposta por mim não é essa, embora outros colegas que julgo mais competentes que eu na área penal tem entendimentos formados sobre isso. Mas a questão é filosófico-semântica, por isso não se pode deixar de fazer essa reflexão. As divergências se dão no plano hermenêutico e é isso que juristas deveriam estar discutindo.
Concordo plenamente que esse indivíduo não tem condições de seguir em sociedade sem ao menos passar por uma punição/tratamento pelos seus atos, contudo se não resguardarmos a autonomia do Direito e nos deixarmos levar pelo desespero de ver cumprida nossa visão de justiça acabaremos retornando ao tempo da autotutela ou da ausência total de democracia.

Rick Leal Frazão

Comentário · há 22 dias

O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito

Rick Leal Frazão · há 22 dias

Dra, eu sei disso, contudo a minha crítica se volta à militância feminista e não ao feminismo necessariamente. O meu comentário é por conta de algumas pessoas dessa militância que acham que tudo é preconceito até o ar que se respira.

Rick Leal Frazão

Comentário · há 22 dias

O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito

Rick Leal Frazão · há 22 dias

Dr Fernando, eu até entendo esse conceito de SOCIEDADE DE BEM. Mas para maiores reflexões sobre o assunto gostaria que o Sr. lesse esse meu texto http://ricklealfrazao.blogspot.com.br/2017/02/o-cidadao-de-bemeo-vagabundo.html

Ver mais

Recomendações

(212)

Núbia Gomes

Comentário · há 17 dias

Se aplica a Lei Maria da Penha em favor de uma “mulher que virou homem” agredida por um “homem que virou mulher”?

Rick Leal Frazão · há 20 dias

Não há soluções jurídicas simples para uma demanda ideológica- militante- com viés esquerdista/intolerante. Como conservadora cristã, meu olhar é de extrema perplexidade sobre como esta pauta está caminhando inclusive na seara jurídica. Na análise extensiva (feita aos montes) pelos juízes e tribunais e nada há de ilegal nisso, ainda veremos decisões que vão nos estarrecer. A pergunta é: como abarcar toda a militância que se diz minoria em suas exigências ainda que contrariem o próprio ordenamento jurídico? A lei da Maria da Penha a começar pelo nome abarca mulheres, e não a (DES) construção social do gênero que vemos hoje. Fica aí o questionamento ao Judiciário que um dia ao passo que estamos terá que reconhecer "direitos" que nem mesmo o mais garantista previu.É o poste mijando no cachorro rs.

Wladimir Pereira Toni

Comentário · há 22 dias

O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito

Rick Leal Frazão · há 22 dias

Rick, excelente texto, parabéns!!! Vai ao encontro do que tenho dito a respeito do tema. Apesar de eu não atuar na área criminal e não ser especialista no assunto, não há como entender esse situação como sendo "estupro", por mais repugnante que seja. A pessoa que praticou esses atos absurdos precisa, sem dúvida alguma, ser punido ou tratado, mas dentro dos limites da lei, sem jamais querermos fazer justiça a todo custo. Infelizmente, temos visto frequentemente o próprio judiciário (em todos os níveis) rasgando as leis e até mesmo a constituição a fim de atender ao clamor da sociedade (clamor muitas vezes compreensível, mas inviável sob o ponto de vista legal). Ao judiciário cabe aplicar a lei, mesmo que essa decisão seja impopular. Qualquer conduta diferente disso será extremamente perigosa para a própria sociedade!

Elias Correa

Comentário · há 22 dias

O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito

Rick Leal Frazão · há 22 dias

Boa tarde. Gostaria de parabenizá-lo pela excelente explanação sobre o tema. Infelizmente temos uma imprensa rancorosa que, apesar de todas as explicações jurídicas, fomentam mais violência e a vingança privada. Lamentavelmente a maioria das pessoas não tem o conhecimento mínimo para distinguir essas situações.

Ver mais

Perfis que segue

(73)

Carregando

Seguidores

(1,132)

Carregando

Tópicos de interesse

(163)

Carregando

Livros Publicados

(1)

Responsabilidade Civil pela Superlotação no Transporte Público Coletivo Terrestre Urbano

Faz uma análise contratual, constitucional, administrativa e consumerista da superlotação no transporte público, concluindo pela existência do dever de indenizar, tanto para a empresa transportadora, quanto para o Estado.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Luís (MA)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Rick Leal Frazão

Av. Sarney Filho, Nº 17, Q. 27, Janaína - São Luís (MA) - 65058-825

Av. Sarney Filho, Nº 17, Q. 27, Janaína - Maranhão (Estado) - 65058-825

(098) 98883-98...Ver telefone

Entrar em contato