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Rick Leal Frazão
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Sobre mim

Advogado (Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho)

Advogado atuante nas áreas trabalhista, previdenciária e cível. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Legale. Pós-Graduando em Direito Público pela Faculdade Legale e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ex-membro discente do Núcleo de Estudos de Direitos Humanos e Biodiversidade da UFMA.

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Rick Leal Frazão

OAB 17.357/MA VERIFICADO

243 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Rick Leal Frazão

Artigo · há 4 meses

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JusAmiguinhos, não é segredo pra ninguém que as coisas estão mais caras. Basta dar uma volta no supermercado e você verá que tudo está pela hora da morte. No meio de tudo isso, a mídia deu destaque...

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Rick Leal Frazão

Artigo · há 5 meses

Como faço a empresa me demitir sem perder os meus direitos?

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Olá, JusAmiguinhos. Já vi muita gente que quando quer sair do emprego começa a fazer corpo mole, chegar atrasado, sair cedo, entre outras coisas. Tudo isso porque quer que a empresa dê suas contas...

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Rick Leal Frazão

Artigo · há 5 meses

Meu patrão está atrasando os salários. O que eu faço?

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Olá, JusAmiguinhos. É difícil, talvez impossível, achar um trabalhador que não tenha recebido salário atrasado pelo menos uma vez na vida. Se fosse só uma vez na vida, até dava pra levar na boa, mas...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 27%

Direito do Consumidor, 22%

Direito de Família, 16%

Direito Previdenciário, 16%

Direito Civil, 16%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

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Andamentos

Exame de processos

Comentários

(356)

Rick Leal Frazão

Comentário · há 11 meses

Ideologia: o seu pensamento é, o meu não!

Rick Leal Frazão · há 11 meses

João, eu entendo que você seja a favor do aborto. Porém como o texto não é sobre esse tema específico acabei não elaborando esse ponto. Pra nós cristãos, de forma geral, a vida começa com a concepção. Por isso entendemos que o aborto é morte. Não necessariamente uma pena, mas certamente uma violência injusta.
De todo modo, qualquer um que estude ciências políticas sabe que direita e esquerda se resignificaram ao longo do tempo. Ainda há quem se identifique desta forma hj. Trata-se de uma das grandes díades contrapostas do conhecimento humano, assim como público e privado, Estado e sociedade etc. E as posições que coloquei são as majoritárias (é claro que eu sei que há exceções). Então não vejo nada de anacrônico na comparação que fiz. Entendi que você discordou, mas acha deveria elaborar melhor sua discordância. Assim fica muito vago.

Rick Leal Frazão

Comentário · há 11 meses

Ideologia: o seu pensamento é, o meu não!

Rick Leal Frazão · há 11 meses

Sim, Fátima. Sou eu mesmo. É triste ter que sair da advocacia, mas creio ser o melhor pra mim agora. De todo modo agradeço pelo apoio.

Rick Leal Frazão

Comentário · há 2 anos

Contribuição sindical pode ou não ser descontada em folha de pagamento?

Rick Leal Frazão · há 2 anos

Dr Luiz, para deixar claro nada tenho com sindicatos, nem contrato, nem parceria e nem recebo qualquer subsídio deles. Ocorre que na vida nem tudo é Fla Flu. Nem tudo é PT x Bolsonaro. Quem leva a técnica jurídica a sério pode discordar de uma legislação por entendê-la não condizente com a ordem constitucional. Isso digo não só da MPV, mas da própria Reforma Trabalhista na maioria dos seus pontos. Minha defesa é apaixonada? É! Afinal sou advogado! Se fosse pra ser imparcial eu seria magistrado...
Sobre a obsolescência do movimento sindical, eu apenas peço que o Sr. olhe para a Europa e como acontece a luta por direitos sociais naquele continente. Veja a relevância e impacto dos sindicatos lá. Existem muitas maçãs podres no sistema sindical brasileiro? Sim. É urgente uma reforma nele? Sim. Podemos para nos livrar da água suja da banheira jogar fora a criança junto? Certamente não.

Recomendações

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Roberto Cavalcanti

Artigo · há 2 anos

A vergonhosa analogia in malam partem operada pelo STF

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Sem qualquer dúvida, o Brasil atingiu o fundo do poço em se tratando de Poder Judiciário. Todos os dogmas mais elementares do Direito são momentaneamente esquecidos quando critérios políticos se...

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Duerer Carvalho

Artigo · há 2 anos

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Artigo · há 2 anos

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A demora na solução de processos não é novidade no país. Muitas causas para essa demora já foram debatidas, tais como: a) número elevado de recursos; b) recursos sobre um mesmo tema (recursos...

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Responsabilidade Civil pela Superlotação no Transporte Público Coletivo Terrestre Urbano

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Faz uma análise contratual, constitucional, administrativa e consumerista da superlotação no transporte público, concluindo pela existência do dever de indenizar, tanto para a empresa transportadora, quanto para o Estado.

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