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12 de Dezembro de 2017

Se o Hulk esmagou minha casa, eu posso processá-lo?

Rick Leal Frazão, Advogado
Publicado por Rick Leal Frazão
há 5 meses

Se o Hulk esmagou minha casa eu posso process-lo

Olá, JusAmiguinhos! Hoje, o Rick vai falar sobre o Hulk, então aperte o REC e vamos lá.

Imagine que você está de boas vivendo a sua vida e de repente em meio a uma luta o Hulk acaba esmagando a sua casa.

Alguém poderia dizer: Cara! Esse é o papel dele, afinal o Hulk esmaga. Nós pagamos o ingresso do cinema pra isso.

Mas daí você pensa: Beleza, mas quem financiou a casa e deve a Caixa Econômica até hoje sou eu e agora o cara verde vem aqui e quebra tudo.

Então vou contratar um advogado e ver o que ele pode fazer.

Dá para processar o Hulk?

JusAmiguinhos, a resposta é depende.

Nós juristas estudamos 5 anos para responder a quase todas as perguntas com depende.

Mas depende de quê?

Eu diria que depende de 2 fatores principais: 1) localização do Hulk e 2) nível de consciência.

1) Localização do Hulk

Para processar quem quer que seja é necessário qualificar a pessoa, ou seja, fazer constar na petição algumas informações que são essenciais para individualizar a pessoa, tais como nome, sobrenome, identidade, CPF, estado civil, profissão e endereço (art. 319, II, do Código de Processo Civil).

É claro que sabemos algumas informações sobre o Hulk, como o fato de que se chama Robert Bruce Banner, que é um cientista atômico e que já trabalhou para o governo dos Estados Unidos, mas a informação mais relevante que é o endereço do Hulk nós não temos.

Isso porque mesmo com as informações incompletas se soubermos onde encontrar o Hulk o Judiciário conseguirá citá-lo (entregar uma carta informando que existe um processo contra ele).

Eu tenho pena do que aconteceria com o oficial de Justiça que fosse citar o Hulk, mas a citação é feita normalmente pelos Correios (art. 246, I, do Código de Processo Civil), ou seja, sobra para o carteiro.

Mas, se não sabemos onde ele está como podemos citá-lo?

Aqui vão algumas ideias.

Em vez de indicar o endereço residencial, você pode indicar um local onde ele possa ser encontrado por estar costumeiramente lá, como a Torre Stark, seu laboratório ou a sede da S. H. I. E. L. D.

O Hulk só vive se escondendo então se for solicitada a citação via oficial de justiça e ele observar tentativas de se ocultar poderá fazer a chamada citação por hora certa, na qual ele informa um vizinho ou familiar (acho que qualquer dos Vingadores serve) que retornará no próximo dia útil para fazer a citação e se novamente não for possível encontrá-lo a partir dali considera-se o réu citado (art. 252 e 253 do Código de Processo Civil).

Na pior das hipóteses a citação poderia ser feita por edital (art. 256 do Código Civil), caso realmente não seja possível encontrar o Hulk, como no caso de ele estar no meio da Floresta Amazônica (local de difícil acesso) ou em Asgard (local inacessível, a menos que o oficial de Justiça seja amigo de Heimdall, o cara que abre a Bifrost, ou tenha o Tessereact).

2) Nível de consciência

O nível de consciência é importante porque para que haja dever de indenizar é necessário que haja conduta e conduta é uma ação ou omissão humana, voluntária, livre e consciente.

Embora seja claramente um mutante, o Hulk é humano, contudo para que seja responsabilizado por seus atos é necessário que se demonstre haver consciência.

O Hulk costuma demonstrar lapsos de consciência, ainda mais quando há mulheres bonitas por perto.

Mas ainda assim apenas um médico poderia dizer se ele pode ou não ser responsabilizado.

Seria então necessária uma perícia?

Sim. Você poderia requerer ao juiz uma perícia (art. 464 do Código de Processo Civil) para verificar se o Hulk quando transformado apresenta um nível de consciência sobre seus atos que lhe permita ser responsabilizado pelos danos que causa.

Mais uma vez tenho pena do perito que terá de fazer os testes.

Conclusão

Tendo encontrado o Hulk para citá-lo e comprovada a existência de um razoável nível de consciência, seria possível sim conseguir que o Judiciário condenasse o Hulk a indenizá-lo pelos danos causados à sua casa.

Se ele pagaria ou esmagaria você e seu advogado, aí já é outros quinhentos...

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22 Comentários

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"O nível de consciência é importante porque para que haja dever de indenizar é necessário que haja conduta e conduta é uma ação ou omissão humana, voluntária, livre e consciente."
-> isto aqui é o que me surpreende. Vejo muitos casos de pessoas alcoolizadas a quem são (ou ao menos tentam) imputadas o homicídio doloso. Há Leis que tentam isto, pois é um absurdo dirigir alcoolizado e tal. O problema, é que também vejo que há leis que minoram a pena no caso das pessoas estarem drogadas e cometem homicídios, pois 'não estão sob o domínio de si'...

Para mim, quem está drogado, alcoolizado ou seja lá o que for, tem que ter a pena MAJORADA. É preciso ter responsabilidade dos atos, antes, durante e depois de encher a cara, de cheirar, de fumar, de se drogar... Isto não pode, ao menos não deveria, ser desculpa... continuar lendo

Existe uma Teoria chamada Teoria da Actio Libera in Causa, segundo a qual o dolo se apresenta no momento da causa e não da ação em si, ou seja, quem bebe e mata no trânsito porque bebeu é responsável porque no momento em que decidiu beber para depois dirigir assumiu o risco do resultado morte.
No caso do Hulk isso é questionável porque ficar com raiva é um fato que pode ser desencadeado por outras pessoas ou circunstâncias alheias à vontade da pessoa.
Da mesma maneira é preciso verificar se quem está embriagado está porque quis beber ou porque foi dopado. continuar lendo

O problema de quem dirige alcoolizado tem a consciência do fato, tanto é que: tentam se evadir do local, evitam a produção de prova, procuram evitar a fiscalização e quando em último caso tento fugir ao flangante ou mesmo subornar a autoridade fiscalizadora ou polícial. Se isso não for consciente o que é? continuar lendo

Concordo com o @fcteles.

@rick, os caso em que a pessoa foi drogada SEM saber e fez besteira existe? Oras, claro que sim. Mas qual o número? Dá para afirmar, sem pesquisa ou estudo, de forma empírica que a grande maioria, a quase totalidade é justamente de pessoas que por livre e espontânea vontade bebeu, cheirou, fumou e fez besteira (dirigiu e causou acidente, cometeu furto, roubo ou latrocínio)... O inverso é de uma raridade ímpar.

"No caso do Hulk isso é questionável porque ficar com raiva é um fato que pode ser desencadeado por outras pessoas ou circunstâncias alheias à vontade da pessoa."
-> É mesmo? Então quando tiver uma discussão de trânsito isto também vale? Quando houver discussão com vizinhos e puxar uma faca também? Oras, assim fica muito fácil se livrar de qualquer responsabilidade. Basta culpar o outro como o responsável pela ira e pronto. continuar lendo

Sensacional o seu texto @rick ! A maneira lúdica que você usou pra abordar um tema complexo se encaixa perfeitamente com o ideal de multiplicar o direito e seu conhecimento para todos os públicos! Muito bacana! Obrigado pelo texto. continuar lendo

De nada, Igor. Muitos dos problema que encontramos na prática passam longe do que vemos nos livros, então achei uma forma interessante de trazer isso pra vocês.
Até porque recentemente fui cobrado por uma JusAmiguinha pra retornar com os posts sobre heróis da Marvel. continuar lendo

Excelente artigo, colega. Apesar da peça fictícia, esclarece bem as reais situações processuais que deparamos no dia a dia. Obrigado. continuar lendo

Eu que agradeço pelo incentivo continuar lendo

Adorei o texto, super divertido....Vou compartilhar. continuar lendo

Fique à vontade. Tenho outros textos sobre herois da Marvel e personagens de desenho animado. continuar lendo